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Etapa 05 · Documentos

INSS de obra sem pagar a mais.

Depois do Habite-se, a obra ainda precisa ser regularizada na Receita Federal. Para obras de Frederico Westphalen, da região e do Oeste Catarinense, a Anker abre o CNO, faz a aferição no SERO, enquadra cada área do jeito certo e entrega a CND para você averbar a construção no cartório.

Casa com parede de pedra iluminada ao entardecer, obra pronta para regularizar
Quando
antes de começar ou depois do Habite-se
Documento final
CND para averbar no cartório
Simulação
gratuita, com o Eng. Guilherme

Por que tanta gente paga a mais

Um dos maiores motivos é lançar toda a metragem do projeto como área principal. Pela Instrução Normativa da Receita, a área complementar coberta, como garagem e edícula, tem redução de 50% na base de cálculo, e a descoberta, como piscina e quadra, de 75%.

O planejamento também pesa: com a contratação da mão de obra e os comprovantes de material organizados desde o começo da obra, a Anker fala em reduzir o INSS de obra em até 72%.

Quanto antes, menor a conta

O INSS da obra não fica congelado esperando você vender ou averbar o imóvel. A multa de mora chega a 20% pouco mais de dois meses depois do vencimento, e os juros pela Selic seguem somando todo mês.

A Receita notifica obras irregulares pelo correio e no portal e-CAC. A partir da notificação são 30 dias para regularizar, e perder o prazo pode levar a multa de até 225%.

Simulador · INSS de obra

Quanto a sua obra vai pagar de INSS?

O cálculo segue a Instrução Normativa da Receita Federal. Depois, o Eng. Guilherme mostra quanto dá para reduzir, dentro da lei.

  1. 1Seus dados e as datasInício e fim da obra, como no alvará e no Habite-se
  2. 2Como é a obraResponsável, tipo, situação e estado
  3. 3Áreas e “Calcular”As do Habite-se ou da planta aprovada
  • Regras da IN RFB 2.021/2021
  • Simulação gratuita
  • Analisada pelo Eng. Guilherme
Calculadora do INSS de obra Conexão segura

A calculadora é da CalcProObra, usada pela Anker. Os dados digitados vão para a Anker analisar a sua obra (veja a política de privacidade). Não abriu? Abra a calculadora numa nova aba ou peça a simulação no WhatsApp.

Dúvidas sobre o INSS de obra

O INSS da obra sem complicação.

A sua não está aqui? Mande no WhatsApp com a planta, o Habite-se ou a notificação da Receita.

Simular o INSS da minha obra
O que é o INSS de obra?

É a contribuição à Previdência que a Receita Federal cobra sobre a mão de obra de uma construção ou reforma. Quando a obra termina, a Receita calcula quanto deveria ter sido recolhido, com base na área, no tipo da obra e na tabela de custos da construção, e desconta o que já foi pago durante a obra.

O que é o CNO da obra?

É o Cadastro Nacional de Obras, o “CPF da sua obra” na Receita Federal. Nele ficam as informações que a Receita usa para calcular o INSS da construção. O ideal é abrir no início da obra; se ninguém abriu, ele é aberto na hora de regularizar.

Peguei o Habite-se. Ainda falta alguma coisa?

Falta a Receita Federal. Depois da Prefeitura vem a regularização da obra: aferição no SERO, pagamento do INSS que couber e a CND (Certidão Negativa de Débitos), que é o documento para averbar a construção no cartório.

Dá mesmo para pagar menos?

Na maioria das obras, sim, e dentro da lei. Com o planejamento desde o começo (a mão de obra contratada e declarada do jeito certo, os recolhimentos mensais feitos e as áreas enquadradas), a Anker fala em reduzir o INSS de obra em até 72%. O quanto depende de cada obra, e a simulação mostra o seu caso.

Piscina, edícula e garagem pagam o mesmo que a casa?

Não. Pela Instrução Normativa da Receita, a área complementar coberta (garagem, edícula, varanda) entra com redução de 50% na base de cálculo, e a descoberta (piscina, quadra) com redução de 75%. Lançar toda a metragem como área principal é um dos motivos mais comuns de pagar a mais.

Por que recolher o INSS todo mês durante a obra?

Porque o que é pago mês a mês, com a mão de obra declarada, entra na conta final e diminui o que sobra para pagar quando a obra termina. Quem deixa tudo para o fim costuma pagar sobre o cálculo cheio da Receita.

Recebi uma notificação da Receita. E agora?

A notificação chega pelo correio e no portal e-CAC, e a partir dela começam os 30 dias para regularizar. Perder o prazo pode trazer multa de até 225%. Mande a notificação no WhatsApp que a análise começa por ela.

Deixar para depois sai mais caro?

Sai. O INSS da obra não fica congelado esperando você vender ou averbar o imóvel: a multa de mora chega a 20% pouco mais de dois meses depois do vencimento, e os juros pela Selic seguem somando todo mês.

Minha obra terminou há muitos anos. Ainda pago?

Depende da data em que a obra foi concluída e de como isso é comprovado. Obras terminadas há mais de cinco anos podem ter o INSS decadente, mas é preciso provar a data com documentos.

Dá para parcelar?

Dá. O INSS de obra pode ser parcelado em até 60 vezes na Receita, com juros pela Selic nas parcelas.

Primeira consulta grátis

Descubra quanto a sua obra pode economizar.

Mande a planta, fotos da obra ou a notificação da Receita. O Eng. Guilherme responde no WhatsApp e diz quanto a sua obra pode economizar.